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sábado, 11 de novembro de 2023

Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC. FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS. REGULARIDADE JUNTO AO MEC. TÍTULO ACADÊMICO VÁLIDO.




Resultado da Consulta Por : INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Histórico de índices  Exportar Excel 


Instituição - IESSiglaMunicípio/UFOrganização AcadêmicaCategoria AdministrativaIGCCICI-EaD
 (1346) FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS FBMGBelo Horizonte/MGFaculdade
Privada com fins lucrativos
344





Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior
Cadastro e-MEC


Bem vindo ao Cadastro e-MEC, regulamentado pela Portaria Normativa nº 21, de 21/12/2017, base de dados oficial dos cursos e Instituições de Educação Superior - IES, independentemente de Sistema de Ensino. Os dados do Cadastro e-MEC devem guardar conformidade com os atos autorizativos dos cursos e das IES, editados pelo Poder Público ou órgão competente das instituições nos limites do exercício de sua autonomia.

A regularidade dos cursos e instituições depende da validade dos respectivos atos autorizativos e da tempestividade de protocolo dos processos regulatórios de manutenção da autorização para o funcionamento da instituição e oferta dos cursos.

As informações inseridas pelas IES dos Sistemas Estaduais, reguladas e supervisionadas pelo respectivo Conselho Estadual de Educação, ou pelas IES do Sistema Federal, no âmbito da autonomia universitária, são declaratórias e a veracidade é de responsabilidade da respectiva instituição, nos termos da legislação.

Os dados dos cursos de Especialização possuem natureza declaratória, pertencendo às instituições a responsabilidade pela veracidade das informações inseridas no Cadastro, nos termos da legislação. (Art. 29, PN n° 21/2017)

 

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